SBPC pede ao Congresso a duplicação do orçamento do CNPq

Você já submeteu um projeto a um edital do CNPq, recebeu nota alta na avaliação e mesmo assim ficou sem financiamento? O documento aprovado pela SBPC descreve exatamente esse cenário. Em 30 de julho, durante a 78ª Reunião Anual, a Assembleia Geral de Sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência aprovou uma moção pedindo a duplicação do orçamento do CNPq. A moção é um documento formal que expressa a posição institucional da SBPC e é enviado a autoridades para pressionar por uma decisão política. Se você depende de bolsa ou de recurso de pesquisa financiado por editais federais, esse pedido descreve exatamente o gargalo que você provavelmente já sentiu na prática.

O que aconteceu

O texto aprovado foi enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos presidentes do Senado e da Câmara, ao presidente da Comissão Mista de Orçamento e a ministros da área econômica e de ciência e tecnologia. A moção reconhece o CNPq como instituição estratégica para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, e defende sua centralidade para a soberania científica do país..

O documento traz um dado central: em 2025, o orçamento do CNPq corresponde a cerca de 61% do maior patamar real já alcançado pela agência, e sua participação no PIB caiu para menos de 40% da maior prioridade orçamentária já registrada na série histórica. A SBPC descreve isso como resultado de duas décadas de cortes, bloqueios e contingenciamentos sucessivos, com recuperação apenas parcial nos últimos anos.

Por que isso importa pra você

O ponto mais concreto da moção não é o percentual em si, é o que ele produz na prática: praticamente todos os editais do CNPq deixam projetos avaliados como altamente qualificados sem financiamento, por falta de recursos. A moção descreve isso como resultado direto da falta de recursos, não de mérito insuficiente.

1. Se você está submetendo projeto agora, saiba que nota alta na avaliação técnica não é garantia de financiamento quando o edital está com verba apertada. Antes de submeter, vale conferir se o edital publica dados de chamadas anteriores sobre projetos aprovados que não foram financiados.
2. Se você já foi aprovada e não financiada, isso não é reflexo da qualidade do seu projeto. A própria moção nomeia esse cenário como “desperdício de conhecimento, de talentos e de oportunidades”.
3. Se você orienta ou coordena um grupo de pesquisa, considerar múltiplas fontes de fomento (CNPq, FAPs estaduais, editais internacionais) pode ser uma forma de reduzir a dependência do orçamento federal enquanto ele permanece instável.

O ponto que a moção deixa mais claro do que qualquer relatório

O que mais me chama atenção nesse texto é a mudança de moldura: a SBPC não está pedindo dinheiro como quem pede caridade para a ciência. Está descrevendo o CNPq como parte de uma disputa geopolítica por tecnologia, ao lado de inteligência artificial, transição energética e defesa. Isso muda o argumento de “a ciência merece mais recursos” para “o país perde competitividade sem eles”.

Para quem está dentro do sistema, submetendo projeto, esperando resultado de edital, tentando planejar os próximos anos de pesquisa, essa mudança de discurso não resolve o problema imediato de caixa. Mas ajuda a entender por que o cenário de escassez que você vive não é acidente nem culpa sua: é resultado de duas décadas de decisão orçamentária, e agora está sendo nomeado como tal por quem representa a comunidade científica formalmente.

Próximos passos

A moção foi aprovada e enviada; o que vem depois depende de decisão política, não de ação individual sua. Ainda assim, há o que fazer:

1. Acompanhe se o pedido de duplicação aparece na discussão orçamentária do próximo ano, especialmente nas comissões de orçamento do Congresso.
2. Se você está em edital aberto do CNPq, é prudente não apostar todo o cronograma de pesquisa nessa única fonte de financiamento.
3. Diversifique a estratégia de fomento: FAPs estaduais e editais internacionais continuam valendo, principalmente enquanto o orçamento federal segue instável.

Se você está organizando o próprio processo de submissão e quer reduzir a dependência de uma única fonte de bolsa, vale ver SBPC e ABC cobram regularidade no pagamento das bolsas, que trata de um problema parecido de instabilidade no fomento federal.

Fonte: SBPC encaminha moção pela recomposição e duplicação do orçamento do CNPq como estratégia de soberania científica nacional, Jornal da Ciência