Golpe do diploma falso: como era o esquema no Paraguai

Uma aluna pagou R$ 23 mil por um mestrado em neuropsicologia. Outra, mais de R$ 40 mil: concluiu o curso, validou o diploma no Brasil e depois viu esse mesmo diploma perder o reconhecimento. As duas caíram no mesmo esquema, e não estavam sozinhas: cerca de 300 brasileiros foram flagrados apresentando teses num hotel em Assunção, no Paraguai, todos ligados à Faculdade Interamericana de Ciências Sociais (FIX). Uma revalidação de diploma estrangeiro é o processo pelo qual uma universidade brasileira credenciada reconhece formalmente um título obtido fora do país, dando a ele validade legal aqui. É exatamente esse processo que o esquema investigado tentava forjar. Se você já pensou em fazer pós-graduação fora do Brasil, ou está cursando uma agora, esse caso muda a pergunta que você precisa fazer antes de assinar qualquer contrato.

O que aconteceu

Autoridades do Brasil e do Paraguai investigam a FIX por vender cursos de mestrado e doutorado em áreas como educação, direito e saúde sem ter registro no Conselho Nacional de Ensino Superior do Paraguai. Ou seja: a instituição não existia legalmente como faculdade habilitada a emitir os títulos que anunciava.

No Brasil, intermediários promoviam os cursos de porta em porta digital. Um deles, Radamese Lima, se apresentava como professor e representante de uma assessoria acadêmica no Ceará, e garantia a interessados que já havia conseguido mais de cem validações de diploma. As aulas eram online, em português, com encontros semanais. Para atender às exigências de validação de títulos estrangeiros no Brasil, os estudantes eram orientados a viajar ao Paraguai, e muitos fizeram uma única viagem durante todo o curso.

Quando a equipe do Fantástico foi até a sede da FIX em Assunção, encontrou o imóvel vazio, com aviso de busca e apreensão. O responsável pela instituição, o brasileiro Ismael Fenner, está em prisão domiciliar na região metropolitana da capital paraguaia e também foi indiciado pela Polícia Federal. Segundo o Ministério da Educação paraguaio, carimbos, assinaturas e documentos usados para sustentar a legalidade dos cursos eram falsos.

Por que isso importa pra você

O golpe não parou na fraude documental: ele avançou até o sistema brasileiro de reconhecimento de diplomas, e é aí que o estrago vira permanente. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) já cancelou 218 diplomas ligados à FIX, alegando ter sido induzida a erro por documentos falsificados. Mesmo com isso, a plataforma Carolina Bori (o sistema usado para consultar revalidação de títulos estrangeiros no Brasil) ainda registrava mais de 800 diplomas da FIX reconhecidos por outras instituições no país.

Isso significa que existe gente com diploma validado hoje, mas que pode perder essa validação amanhã, dependendo de qual universidade fez o reconhecimento e de quando o processo de revisão chegar até ela.

Se você está avaliando uma pós-graduação fora do Brasil, ou já está matriculada em alguma, os sinais de risco desse caso valem ser checados um por um:

1. A instituição tem registro no órgão oficial de ensino superior do país onde ela diz estar sediada? Não pergunte ao vendedor do curso: confirme direto com o órgão.
2. A promessa de validação vem de quem vende o curso, ou de quem faz a validação? No esquema investigado, o próprio intermediário garantia o reconhecimento no Brasil, o que não é papel dele.
3. A viagem exigida é única, ou faz parte de uma rotina real de curso presencial ou híbrido? Uma única viagem para “apresentar tese” num hotel é sinal de simulação, não de formação.
4. O diploma já aparece registrado na Carolina Bori antes de você pagar qualquer mensalidade? Se a instituição não tem histórico de reconhecimento anterior por universidade brasileira séria, isso é dado, não detalhe.

Servidores públicos que usaram diplomas da FIX para progressão funcional e aumento de salário também estão sob investigação na Paraíba, com possibilidade de discussão sobre ressarcimento de valores recebidos. Ou seja: o risco não é só perder o que você pagou pelo curso, é ter que devolver o que você ganhou depois, com o diploma que virou inválido.

O ponto que mais me preocupa nesse caso

Quando li que existem pelo menos outras 13 faculdades estrangeiras oferecendo o mesmo tipo de promessa a brasileiros, a maioria nos Estados Unidos, entendi que esse não é um caso isolado de má-fé pontual. É um modelo de negócio. O delegado que conduz parte da investigação resumiu assim: os grupos trocam de instituição conforme a fiscalização aumenta.

Isso não significa que pós-graduação fora do Brasil seja arriscada por natureza, longe disso. Significa que a pressa por título rápido e barato é exatamente o que esse tipo de esquema explora. Esse tipo de esquema aposta que quem está com pressa por título rápido não vai checar o órgão regulador antes de pagar, e só descobre o problema quando a universidade brasileira já processou (e às vezes já cancelou) a validação.

Não é falta de inteligência de quem cai nisso. É falta de método na hora de verificar. E verificar dá trabalho, mas é trabalho que se faz uma vez, antes de pagar a primeira mensalidade, não depois de perder R$ 40 mil.

Próximos passos

Se você está com uma pós-graduação estrangeira em vista, ou já matriculada, veja o que fazer ainda esta semana:

1. Confirme o registro da instituição direto no site do órgão regulador do país (não em site de terceiros ou material do curso).
2. Consulte a plataforma Carolina Bori para ver se aquela instituição já teve diploma reconhecido antes, e por qual universidade.
3. Peça, por escrito, o nome da universidade brasileira que vai fazer (ou já fez) a validação do seu diploma, e confirme direto com ela.
4. Guarde contrato, comprovantes e conversas com quem vendeu o curso, mesmo que tudo pareça em ordem agora.

Se você já validou um diploma estrangeiro ou está no meio desse processo, vale entender cada etapa do procedimento oficial antes de assinar qualquer coisa: Validar diploma estrangeiro no Brasil: passo a passo.

Fonte: Golpe dos diplomas no Paraguai usava intermediários em vários estados do Brasil para atrair estudantes, aponta investigação, G1/Fantástico